Do inicio da humanidade até nossos dias o conceito de trabalho vem sofrendo diversas alterações, preenchendo páginas da história com novos domínios e novos valores. Do Egito até os séculos da Idade Média e do Renascimento, o trabalho foi considerado como um sinal de desprezo, de inferioridade, concepção antiga dos trabalhadores, escravos e servos. Mas, com a evolução da sociedade, seu conceito também evoluiu.
Segundo R. Cabral (1983), a palavra «trabalho», na sua origem etimológica, significa “tripalium, instrumento de tortura composto de três paus ou varas cruzadas, ao qual se prendia o réu” (p. 1774).
Apresentamos alguns significados da palavra trabalho de acordo com o que é definido por um dicionário Aurélio da Língua Portuguesa: “exercício de atividade humana, manual ou intelectual, produtiva”; “serviço”; “lida”; “produção”; “labor”; “maneira como alguém trabalha”. «Trabalhar» é “exercer alguma profissão”; “dar determinada forma a”; “fazer com arte”; “labutar”; “empenhar-se”; “executar alguma tarefa”; “desempenhar as suas funções”.
A partir de Marx o trabalho tornou-se um valor social universal, um conceito filosófico. Com o desenvolvimento das sociedades o trabalho passa a ser a fonte de riqueza dos países, ou seja, torna-se um fator de maior produção. Seu processo ocorre pela mobilização de cinco recursos, denominados fatores de produção: reservas naturais (fator terra), recursos humanos (fator trabalho), bens de produção (fator capital), capacidade tecnológica e capacidade empresarial.
Com a Revolução Industrial, o trabalho deixa de ser penoso, não é de prazer, mas para ganhar a vida, por necessidade, e passa a ser assalariado. Nessa época, também se acentua a idéia de subordinação, já que os operários não tinham outra fonte de rendimento que não fosse sua força de trabalho. Mas esta forma de trabalho assalariado só se consolidou totalmente mais tarde, depois que o capitalismo se fortaleceu e se expandiu como sistema econômico predominante no mundo.
No Brasil, durante a I Guerra Mundial (1914 a 1918), a industrialização se intensifica no país, e por conseqüência o país entra em crise com as altas inflações, produção acelerada e mão-de-obra barata. Até então, as pessoas não eram as prioridades e sim a racionalidade econômica.
Com esta dependência surge a necessidade de algumas normas de proteção. Surgem as organizações sindicais, os partidos dos trabalhadores, que começaram a exigir a intervenção do Estado para melhorar as relações de trabalho. Após o termino da I Guerra Mundial, o Brasil assume compromissos internacionais sobre a questão do trabalho.
Em 1925, a câmara aprova um novo código, que regulamenta o direito de férias, a redução de carga horária para 8h. E proteção à mulher. Hoje temos a Emenda 45/04, art.114, que dispõem ser competente a Justiça do Trabalho para conciliar e julgar as ações decorrentes das relações de trabalho, as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. Também amplia a competência da Justiça do Trabalho para outros campos, entre eles as ações envolvendo a fiscalização do trabalho (art. 114, VII, Constituição Federal), o direito de greve (art. 114, II, Constituição Federal), ações sobre representação sindical (art. 114, III, Constituição Federal), conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista (art. 114, V, Constituição Federal), mandados de segurança, hábeas corpus e hábeas data (art. 114, IV) e execução de contribuições sociais (art. 114, VIII, Constituição Federal).
A criação de todos estes instrumentos de proteção não significava que estava tudo resolvido e que as condições de trabalho fossem as ideais. Nessa sociedade industrial os seres humanos foram reduzidos à mais limitada das suas potencialidades, ou seja, à sua capacidade de trabalhar. E foram amarrados a um paradigma que os impede de se realizarem como verdadeiros seres humanos. Mas A inteligência dos homens tem vindo a permitir liberta-los do trabalho-mercadoria, do trabalho alienado. Uma sociedade cada vez mais centrada no conhecimento, no tempo livre e nas atividades ligadas ao pensamento e à criação, está agora ao nosso alcance. O capitalismo está em final de vida! ?
A inteligência do ser humano e a sua capacidade de produzir saber e conhecimento. O conhecimento já disponível. A aceleração da nossa capacidade de produzir mais saber. As novas tecnologias. Fazem da educação, do ensino, da aprendizagem e da produção de conhecimento, a nova centralidade social. Já não somos chamados a usar a força, mas a inteligência.
quarta-feira, junho 18, 2008
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